Uma proposta em análise pelo governo federal pode transformar o transporte público no Brasil. O Ministério da Fazenda estuda a possibilidade de implantar a gratuidade total em ônibus, trens e metrôs em todo o território nacional — medida que, segundo estimativas, custaria cerca de R$ 90 bilhões anuais aos cofres públicos.
A informação foi confirmada nesta terça-feira (7) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e detalhada à CNN Brasil pelo presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Vander Costa. Segundo ele, o tema vem sendo discutido a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que solicitou à equipe econômica uma análise completa sobre o impacto e a viabilidade da tarifa zero.
“Implantação gradual seria mais adequada”, diz presidente da CNT
De acordo com Vander Costa, o transporte coletivo depende fortemente de recursos públicos e qualquer mudança dessa magnitude exigiria planejamento e transição.
“O dinheiro público no transporte coletivo é indispensável, mas entendemos ser mais conveniente uma implantação gradual”, afirmou o presidente da CNT.
Costa também destacou que a gratuidade total pode representar riscos fiscais significativos, especialmente diante do cenário de gastos públicos elevados e das metas de responsabilidade fiscal do governo.
Estudo técnico busca alternativas de financiamento
Fernando Haddad explicou que a equipe econômica está reunindo dados sobre o modelo de financiamento do transporte coletivo urbano no país. O estudo inclui informações sobre o custo total do sistema, os subsídios públicos já existentes, a participação das empresas com vale-transporte, o valor pago pelos usuários e possíveis inovações tecnológicas que possam baratear a operação.
A intenção, segundo o ministro, é avaliar alternativas para reduzir ou eliminar a cobrança aos passageiros sem comprometer o equilíbrio fiscal.
“Queremos entender o fluxo de financiamento do setor e o que é possível fazer de forma responsável”, declarou Haddad.
Tarifa zero já é realidade em algumas cidades
Embora a medida seja inédita em escala nacional, diversos municípios brasileiros já adotaram o transporte gratuito de forma local, principalmente em cidades pequenas e médias.
Em locais como Maringá (PR) e Caetés (PE), o modelo é mantido com recursos municipais e tem como objetivo estimular o uso do transporte público e reduzir o trânsito.
O desafio do governo federal, porém, é de outra proporção: garantir uma estrutura que envolva milhares de sistemas de transporte, subsídios estaduais e municipais, além de operadores privados.
Impacto econômico e social
Especialistas afirmam que a adoção da tarifa zero em larga escala poderia melhorar o acesso ao emprego, à educação e à saúde, especialmente entre a população de baixa renda.
Por outro lado, há preocupação quanto à sustentabilidade financeira e à necessidade de novas fontes de receita — como impostos setoriais ou redirecionamento de subsídios.
O tema deve continuar em pauta nas próximas semanas, enquanto a equipe da Fazenda conclui os levantamentos técnicos. A proposta, se levada adiante, pode se tornar uma das maiores políticas públicas de mobilidade urbana da história do Brasil.
Fonte: CNN Brasil
