A briga no mercado de delivery brasileiro ganhou um novo capítulo: agora é a Rappi que entrou oficialmente na disputa entre a Keeta, do grupo chinês Meituan, e a 99Food, controlada pela gigante Didi Chuxing.
A Rappi protocolou um pedido para participar do processo aberto no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que investiga possíveis práticas anticompetitivas no setor. Segundo o documento, a 99Food estaria impondo cláusulas contratuais que impedem restaurantes de manter relações comerciais com outras plataformas, como a própria Rappi e a Keeta.
A denúncia foi motivada pela Keeta, que em agosto abriu uma representação no Cade contra a 99Food, alegando a existência de uma “cláusula de banimento”. A Rappi decidiu se juntar à ação, reforçando que a prática colocaria em risco a livre concorrência no setor — especialmente no momento em que novos players tentam se firmar no mercado dominado pelo iFood.
“Cláusulas de banimento” e risco de duopólio
Em sua manifestação, a Rappi afirma que a 99Food estaria adotando contratos com cláusulas restritivas, nas quais os restaurantes se comprometem a não manter “qualquer relação comercial com empresas do grupo Meituan/Keeta e, em algumas versões, também com a Rappi” enquanto o contrato estiver em vigor.
A empresa destaca que essas restrições se estendem a todas as filiais e franquias dos restaurantes, inclusive futuras, e preveem multas contratuais altas em caso de descumprimento.
O ponto mais polêmico, segundo a Rappi, é que os contratos da 99Food não incluem proibições envolvendo o iFood, o que indicaria uma possível tentativa de formar um duopólio entre as duas plataformas.
“A repetição dessas condutas, agora por parte da 99Food, com características ainda mais danosas à concorrência, representaria um grave retrocesso para o mercado e para a entrada de novos players”, declarou a Rappi, representada pelo escritório Cescon Barrieu Advogados.
A defesa da 99Food
Nos autos do processo, a 99Food rebate as acusações e afirma que o termo “cláusula de banimento” “carece de respaldo jurídico”, classificando-o como “mera retórica” usada para gerar impacto público.
A empresa argumenta que as eventuais exclusividades são legítimas, parciais e temporárias, justificadas por investimentos diretos que a 99Food faz nos restaurantes parceiros.
A companhia também reforça que sua participação no mercado de delivery ainda é pequena, sem o poder de mercado necessário para provocar o chamado “efeito de fechamento”, em que concorrentes ficam impedidos de competir.
Um mercado em ebulição
A disputa marca mais um capítulo na guerra das entregas no Brasil, um setor estimado em mais de R$ 100 bilhões anuais e dominado há anos pelo iFood.
A Keeta, subsidiária da chinesa Meituan (dona do Meituan Dianping, o maior app de delivery da China), planeja iniciar suas operações no país ainda em 2025, apostando em comissões mais baixas e pagamentos rápidos a restaurantes.
Já a 99Food, que havia recuado do mercado brasileiro em 2022, retornou em 2024 com foco em São Paulo e Goiânia, tentando reconquistar espaço com campanhas agressivas e subsídios a parceiros.
Com a entrada da Rappi no processo, a pressão sobre o Cade aumenta — e o órgão deverá decidir se as práticas da 99Food violam ou não as regras de livre concorrência no setor.
Se confirmadas as irregularidades, a 99Food pode ser multada e obrigada a alterar seus contratos com estabelecimentos.
O que está em jogo
O resultado dessa disputa poderá redefinir o futuro do mercado de delivery no Brasil. A entrada de novos concorrentes como Keeta e a permanência da Rappi criam um cenário de disputa por restaurantes, entregadores e clientes.
Mas se práticas exclusivas voltarem a se repetir — como as que já levaram o iFood a um acordo no Cade em 2023 —, especialistas temem que a inovação e a concorrência no setor fiquem comprometidas.
Fonte: Infomoney
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