Elon Musk processou a OpenAI e a Microsoft. E não vai desistir tão cedo.
Uma juíza federal da Califórnia rejeitou os pedidos das empresas para encerrar o caso e decidiu que haverá julgamento com júri. A decisão mantém vivas as acusações de que a OpenAI abandonou sua missão filantrópica original para se tornar uma empresa com fins lucrativos — e que fez isso às custas dos doadores que financiaram seus primeiros anos.
O julgamento está marcado para o fim de abril. E o que será decidido lá vai muito além de quem está certo ou errado no papel.
O que Musk está acusando
Musk foi um dos fundadores da OpenAI em 2015. Na época, a organização se apresentava como uma entidade sem fins lucrativos dedicada a desenvolver inteligência artificial de forma aberta e em benefício da humanidade.
Musk doou milhões de dólares nos primeiros anos. Segundo ele, essas doações tinham uma condição clara: a OpenAI deveria permanecer sem fins lucrativos e suas tecnologias deveriam ser abertas.
O problema começou quando a OpenAI mudou de rumo. Em 2019, criou uma subsidiária com fins lucrativos e fechou uma parceria bilionária com a Microsoft. O ChatGPT, lançado em 2022, virou um produto comercial de enorme sucesso. E o modelo de “IA aberta” foi deixado de lado.
Para Musk, isso é uma traição. E ele quer que um júri decida se houve quebra de compromisso.
O que a juíza decidiu
A magistrada não disse que Musk está certo. Disse que há elementos suficientes para que um júri avalie se as promessas foram descumpridas.
Ela reconheceu que as provas ainda não são conclusivas, mas apontou que os termos citados por Musk são compatíveis com o estatuto e a missão declarada da OpenAI quando foi fundada.
Além disso, manteve viva a acusação de fraude, baseada em comunicações internas da OpenAI que mostram discussões sobre mudar a estrutura jurídica da organização — enquanto, publicamente, a empresa ainda se apresentava como sem fins lucrativos.
A juíza também decidiu que o júri vai avaliar se a Microsoft sabia que a OpenAI estava violando obrigações com seus doadores iniciais.
Por outro lado, descartou a acusação de que a Microsoft se beneficiou de forma injusta às custas de Musk. Segundo a decisão, não há base jurídica para esse tipo de reivindicação direta contra a empresa.
O papel da Microsoft
A Microsoft entrou na OpenAI como principal financiadora, com aportes bilionários ao longo dos anos. Hoje, tem participação relevante na estrutura da companhia e acesso privilegiado aos modelos de IA desenvolvidos por ela.
Para Musk, essa relação não é apenas comercial. É problemática. A OpenAI, que deveria ser independente, passou a depender estruturalmente da Microsoft — infraestrutura, financiamento, acesso a mercado.
A questão que vai para o júri é: a Microsoft sabia que a OpenAI estava se desviando de seus compromissos originais? E se sabia, isso muda alguma coisa?
A guerra por trás do processo
Esse caso não é só sobre princípios. É sobre mercado.
Musk e Sam Altman, CEO da OpenAI, eram parceiros. Hoje são rivais. Desde que Musk fundou a xAI, em 2023, as duas empresas disputam espaço direto no mercado de IA generativa.
Nos últimos anos, Musk criticou publicamente a transformação da OpenAI e até tentou adquirir os ativos da entidade que controla a empresa. A proposta foi recusada.
Processar a OpenAI agora não é apenas uma questão de justiça. É uma forma de pressionar uma concorrente direta, questionar sua governança e, no mínimo, dificultar sua expansão enquanto o caso arrasta.
No Vale do Silício, isso está sendo lido como mais um exemplo de como disputas legais podem ser usadas como arma em mercados altamente concentrados e de crescimento rápido.
Por que isso importa além de Musk e Altman
O caso expõe um debate cada vez mais urgente: até que ponto grandes empresas de tecnologia podem influenciar organizações que, em tese, deveriam ser independentes ou filantrópicas?
Para startups de IA, a lição é clara: dependência excessiva de um ou poucos parceiros corporativos cria riscos. Quando a relação envolve acesso privilegiado a infraestrutura, modelos e mercado, a linha entre parceria e controle fica turva.
A OpenAI insiste que sua estrutura atual preserva o controle da organização sem fins lucrativos sobre as operações comerciais. Mas a existência de um julgamento com júri para avaliar isso já é, por si só, um problema de reputação.
O que vem pela frente
O julgamento começa no fim de abril. Um júri vai decidir se a OpenAI traiu sua missão original. Se a Microsoft tinha conhecimento disso. E se Musk tem direito a algum tipo de reparação.
Independentemente do resultado, o processo já cumpriu uma função: colocou a OpenAI na defensiva, reacendeu o debate sobre governança em empresas de IA e mostrou que, no fundo, a briga entre Musk e Altman está longe de terminar.
E quando bilionários brigam, raramente é só por princípios.
Via: CNN Brasil
