União paga R$ 1,33 bilhão em dívidas de estados e municípios em fevereiro
O Tesouro Nacional divulgou nesta segunda-feira (17) que a União honrou R$ 1,33 bilhão em dívidas atrasadas de estados e municípios em fevereiro de 2025. No acumulado do ano, os pagamentos somam R$ 1,88 bilhão, com Minas Gerais e Rio de Janeiro respondendo pela maior parte dos débitos.
Principais dados do relatório
Pagamentos em fevereiro/2025 (R$ 1,33 bi)
- Minas Gerais: R$ 854,03 milhões
- Rio de Janeiro: R$ 319,76 milhões
- Goiás: R$ 75,94 milhões
- Rio Grande do Sul: R$ 72,95 milhões
- Rio Grande do Norte: R$ 2,81 milhões
- Santanópolis (BA): R$ 73,85 mil
Acumulado em 2025 (R$ 1,88 bi)
- Minas Gerais: R$ 1,07 bilhão
- Rio de Janeiro: R$ 399,73 milhões
- Goiás: R$ 150,10 milhões
- Rio Grande do Sul: R$ 149,76 milhões
- Rio Grande do Norte: R$ 109,73 milhões
- Santanópolis (BA): R$ 140 mil
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Dívidas garantidas pela União
Total desde 2016: R$ 77,32 bilhões (incluindo juros e encargos).
Recuperação de contragarantias: R$ 5,68 bilhões (desde 2016).
Em 2025: R$ 116,13 milhões já recuperados.
Maiores recuperações (2016–2025)
- Rio de Janeiro: R$ 2,77 bilhões
- Minas Gerais: R$ 1,45 bilhão
Como funciona o sistema de garantias?
União age como fiadora de empréstimos de estados e municípios com bancos (nacionais e internacionais).
Se o ente não paga, o Tesouro cobre a dívida, mas bloqueia repasses federais (como Fundo de Participação) para compensar.
Juros e multas também são assumidos pela União.
Exceções: Algumas dívidas têm execução suspensa por decisão judicial ou regimes de recuperação fiscal.
Impacto nos estados e municípios
Prejuízo federal: Quanto mais a União paga, menos recursos sobram para outras áreas (saúde, educação).
Estados endividados: Perdem acesso a novos financiamentos até regularizarem suas contas.
Municípios pequenos: Dependem de ajuda federal para não quebrar.
O que esperar em 2025?
- Mais pagamentos: A crise fiscal em estados como RJ e MG deve manter a pressão.
- Tentativas de recuperação: União continuará descontando valores de repasses.
- Debate sobre reforma: Pode surgir pressão por novas regras para evitar calotes.
Resumo: A União segue como “seguro” de estados e municípios, mas o custo é alto – e quem paga é o contribuinte.
(Fonte: Tesouro Nacional)
