Prepare o bolso: uma nova decisão do Congresso Nacional pode deixar a sua conta de luz ainda mais cara nos próximos anos.
Na última terça-feira (17), deputados e senadores derrubaram os vetos que o presidente Lula havia feito a trechos polêmicos do chamado “Marco Legal das Eólicas Offshore”, uma lei que deveria focar apenas nas regras para instalação de usinas de energia eólica no mar… mas que acabou carregada de “jabutis”.
O que são esses “jabutis”?
Se você nunca ouviu falar em “jabutis” na política, aqui vai uma explicação simples:
São aquelas emendas ou artigos que são colocados em um projeto de lei, mas que não têm nada a ver com o tema principal.
Ou seja, a lei deveria falar só sobre energia eólica no mar, mas de última hora colocaram vários outros assuntos que impactam diretamente o bolso dos consumidores e o futuro da energia no Brasil.
Quanto isso vai custar?
Segundo a Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) e a Abrace (Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres), essa brincadeira vai custar cerca de R$ 197 bilhões ao longo dos próximos 25 anos.
Isso significa um aumento médio de 3,5% na conta de luz de todo brasileiro.
Pode parecer pouco, mas quando você soma com os reajustes que já vêm acontecendo, o impacto é gigante: o preço da energia vai pesar ainda mais nas famílias e nas empresas.
O que o Congresso aprovou exatamente?
Aqui estão os principais pontos que foram incluídos como “jabutis” na lei:
Contratação obrigatória de térmicas a gás natural (mesmo quando o sistema não precisa)
Subsídios para usinas a carvão mineral (uma das formas mais poluentes de energia)
Obrigação de contratação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs)
Extensão dos contratos do Proinfa, um programa antigo de incentivo a fontes alternativas que hoje é considerado caro e ineficiente
Construção de uma planta de hidrogênio no Ceará
Exigência de contratação de novas eólicas no Sul, mesmo em regiões com menos vento
Por que isso é um problema?
O presidente da Abrace, Paulo Pedrosa, foi direto:
“O Congresso encareceu a energia do Brasil em R$ 7,5 bilhões por ano e mais R$ 3 bilhões de impostos. Isso vai chegar na conta de luz e no preço de tudo que é produzido no Brasil.”
Ou seja:
Além da conta de luz, o custo vai refletir no preço dos alimentos, dos serviços, do transporte e até na inflação geral.
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Para a FNCE, as medidas são um retrocesso no setor energético:
“São medidas desnecessárias do ponto de vista da operação do sistema elétrico e têm potencial para ampliar ainda mais a já elevada sobreoferta de energia no país.”
Hoje o Brasil já vive um problema de excesso de geração em certos horários, o chamado “curtailment”, quando o Operador Nacional do Sistema (ONS) tem que desligar parte da produção de energia solar e eólica por falta de demanda.
E com mais usinas obrigatórias entrando no sistema, esse desperdício pode aumentar ainda mais.
Quem ganha com tudo isso?
Segundo especialistas, os grandes beneficiados são os setores empresariais que operam térmicas a gás, usinas a carvão, PCHs e projetos antigos como o Proinfa.
São empresas que garantem venda de energia por muitos anos, mesmo quando a produção não é mais a mais barata ou a mais limpa.
Em resumo:
O consumidor paga a conta, os donos de algumas usinas lucram.
Riscos de inconstitucionalidade
Diante de tanta polêmica, a FNCE já estuda entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar os efeitos desses jabutis.
Eles argumentam que incluir temas sem relação direta no projeto é uma manobra que fere a Constituição.
“Estamos avaliando uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)”, disse a entidade.
E o futuro da energia limpa no Brasil?
O grande paradoxo dessa história é que a lei deveria impulsionar a geração de energia limpa no Brasil, principalmente com o avanço das eólicas offshore, que têm grande potencial de produção no litoral brasileiro.
Mas com as alterações feitas, o que deveria ser um marco para o futuro, virou um problema para o presente.
“É um alerta para investidores que planejavam gerar empregos e investir em energia renovável no Brasil”, afirma a FNCE.
Ou seja, enquanto o mundo inteiro corre para fontes mais limpas e mais baratas, o Brasil pode estar andando na contramão, amarrando-se a contratos caros e poluentes.
Em resumo:
- Conta de luz pode subir R$ 197 bilhões nos próximos 25 anos
- Congresso derrubou vetos que tentavam barrar subsídios e contratos obrigatórios para fontes de energia mais caras e poluentes
- Consumidores e grandes indústrias vão sentir o impacto
- Especialistas falam em risco de inconstitucionalidade
- E o Brasil pode atrasar a transição para uma matriz energética mais limpa e eficiente
Fonte: CNN Brasil
