O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, detalhou nesta quarta-feira (9 de setembro de 2026) o conjunto de medidas do governo federal para amortecer a disparada nos preços dos combustíveis provocada pelos conflitos geopolíticos no Oriente Médio. O impacto orçamentário somado das ações é estimado em R$ 7 bilhões.
O pacote combina a desoneração de tributos federais sobre a gasolina e o etanol com a concessão de uma nova subvenção econômica direcionada ao óleo diesel.
Raio-X das Medidas Anunciadas
As ações anunciadas substituem mecanismos vigentes e focam no alívio direto das bombas para o consumidor e para a cadeia de transporte:
| Combustível | Mecanismo Adotado | Módulo do Benefício | Impacto Mensal Estimado |
| Gasolina | Redução de PIS/Pasep e Cofins via Decreto | Custo reduzido em R$ 0,63 por litro | R$ 2 bilhões / mês |
| Etanol Hidratado | Isenção total (alíquota zero) de PIS/Pasep e Cofins | Zera impostos federais sobre o litro | Incluso no montante da gasolina |
| Óleo Diesel | Subvenção econômica direta via Medida Provisória | Subvenção de R$ 1,00 por litro | R$ 5 milhões / mês |
Transição na Gasolina e Dinâmica do Diesel
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│ TRANSIÇÃO DE REGRAS NA GASOLINA │
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[Regra Anterior - MP] [Nova Regra - Decreto]
Subvenção de R$ 0,44 por litro Corte de R$ 0,63 nas alíquotas
(Vigência encerrada nesta quarta-feira, 09/09) Substitui e amplia a medida anterior
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│ MECANISMO DE SUBVENÇÃO DO DIESEL │
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│ • Subvenção autorizada: R$ 1,00 por litro de óleo diesel │
│ • Gestão da alíquota: Ato do Ministério da Fazenda definirá a execução │
│ • Flexibilidade: Valor poderá ser ajustado, suspenso ou prorrogado │
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Sem Impacto na Meta Fiscal
Durante a coletiva de imprensa, o ministro Bruno Moretti destacou que a contenção de preços não exigirá a abertura de crédito suplementar ou a alteração das metas de resultado primário:
- Remanejamento Interno: A compensação das receitas renuncadas e do gasto com subvenção será acomodada dentro da margem existente no Orçamento de 2026.
- Sem Pedido de Espaço Adicional: “Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional”, frisou o titular da pasta do Planejamento.
