ECONOMIA

MPF freia “Projeto Colossus” e pede pausa no licenciamento de megamina de terras raras em Minas Gerais

O clima esquentou em Minas — e não foi por causa do sol, e sim por causa do Projeto Colossus, uma megamina de terras raras que virou assunto nacional. O MPF decidiu apertar o freio de mão e recomendou que o processo de licenciamento ambiental seja suspenso por enquanto. A votação da Licença Prévia, que ia rolar no dia 28, deve sair de pauta.

E olha que a LP já tinha até parecer técnico favorável da Feam (Fundação Estadual do Meio Ambiente). Mas, como diria qualquer mineiro, “prudência nunca é demais”.

Por que o MPF entrou no meio?

O Ministério Público Federal acionou o velho e conhecido princípio da precaução: quando há risco de dano sério e a ciência ainda não sabe exatamente o tamanho da encrenca, melhor parar tudo e estudar direito.

Segundo o MPF, faltam análises mais profundas sobre impactos ambientais e sociais, e o projeto é classificado como classe 6, ou seja: nível máximo de potencial poluidor. Traduzindo: é um empreendimento pesado, que mexe com coisa séria.

A treta da água: o ponto mais crítico

O projeto fica na região de Poços de Caldas, dentro da área de recarga do Aquífero Alcalino, que abastece a região e já sofre risco de escassez hídrica.

E aí vem o ponto mais preocupante:

  • o plano prevê a supressão de 98 nascentes;
  • a cava de mineração pode rebaixar o lençol freático;
  • e não existe ainda um estudo regional completo sobre o uso da água, que também seria usada pela própria operação da mina.

Ou seja: antes de cavar, é bom saber se não vai secar onde não pode.

O problema da “lavagem química”

Para extrair terras raras, o processo usa um método chamado lixiviação, que é basicamente “lavar” a argila com reagentes químicos — normalmente sulfato de amônio — para liberar os minerais presos ao solo.

Funciona assim:

  1. Joga-se o sulfato de amônio na argila;
  2. Os minerais se soltam e viram uma solução líquida;
  3. Essa solução vai para etapas de purificação;
  4. A argila “lavada” volta para o ambiente.

Parece simples, mas o MPF quer garantias: esse resíduo vai ser seguro mesmo?
Para isso, recomendou que a empresa faça uma planta-piloto operacional, mostrando na prática que 99% do sulfato de amônio é removido e que o resíduo final pode ser tratado como fertilizante comum — e não como lixo tóxico.

Um projeto que já chama atenção internacional

O Colossus não é um empreendimento qualquer. Ele já rendeu:

  • cartas de intenção de financiamento da França e do Canadá;
  • apoio do BNDES;
  • e uma verdadeira corrida especulativa nas ações da Viridis Mining — que despencaram mais de 30% em 24 horas e acabaram sendo suspensas.

A empresa também já anunciou que vai montar uma planta-piloto para pesquisa de terras raras no local. Mas, pelo visto, agora terá de reforçar esse laboratório com provas mais concretas.

O que o MPF quer exatamente?

O MPF recomenda:

  • suspensão dos pareceres de Licença Prévia já emitidos;
  • retirada da votação da LP da pauta;
  • realização de novos estudos ambientais, incluindo Avaliação Ambiental Estratégica ou Avaliação Ambiental Integrada;
  • consultas à população afetada e aos órgãos competentes;
  • testes práticos para comprovar a segurança da lixiviação.

Resumindo: antes de liberar o Colossus para cavar, o MPF quer garantir que não vai surgir uma “colossal dor de cabeça” ambiental.

Fonte: CNN Brasil