Os pedidos de recuperação judicial feitos por produtores rurais somaram 2.273 solicitações em 2024, segundo levantamento da Aprosoja (Associação Brasileira dos Produtores de Soja) e da Abramilho (Associação Brasileira dos Produtores de Milho e Sorgo).
O número representa um aumento de 61,8% em relação a 2023, refletindo a pressão financeira crescente sobre o agronegócio brasileiro.
De acordo com o advogado Alisson Giuliano, especialista em recuperação judicial, o instrumento é buscado como uma “última chance” de equacionar dívidas e garantir a sobrevivência da atividade rural.
“O problema do endividamento começa na concessão do crédito sem uma análise séria da real capacidade de entrega e produção do devedor”, afirma o especialista.
Até o segundo trimestre deste ano, já haviam sido registrados 565 pedidos de recuperação judicial apenas de produtores rurais, evidenciando uma tendência de alta desde o início de 2024.
Selic alta e insumos dolarizados ampliam o endividamento
O diretor-executivo da Aprosoja Brasil, Fabrício Rosa, destacou que os números refletem os desafios estruturais do setor agrícola.
“Essas análises de cenário são fundamentais para que os produtores se preparem para o novo ciclo e ajudam o público a compreender os desafios da produção de alimentos”, explica.
Segundo o advogado empresarial Ermiro Ferreira Neto, fatores como o encarecimento dos insumos dolarizados e a alta da Taxa Selic — que aumentou o custo das dívidas — têm pressionado o caixa dos produtores.
“Ao ingressar na recuperação judicial, o produtor ganha um respiro para se reorganizar. O principal efeito é o stay period, que suspende por 180 dias todas as execuções e ações de cobrança, protegendo o patrimônio essencial e garantindo a continuidade da atividade produtiva”, detalha.
Planos aprovados oferecem carências e longos prazos de pagamento
Ferreira Neto destaca que os planos de reestruturação aprovados pelo Judiciário têm concedido carências mais longas e prazos estendidos, fundamentais para alinhar o pagamento das dívidas ao ciclo de geração de receita do setor agrícola.
“Os descontos são negociados individualmente, mas refletem a realidade de insolvência. A recuperação judicial, quando usada de forma transparente e viável, é um instrumento legítimo para preservar a função econômica do campo”, conclui.
Fonte: CNN Brasil
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