A Receita Federal acordou modo FBI ativado nesta segunda-feira (17) e anunciou novas regras para quem mexe com criptoativos. Sim, agora o cerco apertou e não é só você que vai ter que explicar suas transações suspeitas de R$ 12,74 em Dogecoin: até plataforma gringa vai ter que prestar contas.
Segura essa, Binance.
O que mudou?
A Receita vai adotar o CARF — Crypto Asset Reporting Framework, um padrão internacional da OCDE. Traduzindo: agora o Brasil entrou oficialmente no grupo dos países que disseram “cansamos de malandragem com cripto”.
E isso vai funcionar por meio da nova Declaração de Criptoativos (DeCripto) — que, apesar do nome, não vai transformar nada em pedra filosofal. Ela só vai fazer você dizer direitinho o que anda fazendo com suas moedinhas digitais. A partir de julho de 2026, ela estará lá no e-CAC, brilhando e piscando, pronta para te chamar atenção.
Até lá, vale o sistema antigo. Então relaxa… mas não muito.
Quem precisa declarar?
A Receita manteve praticamente tudo igual, mas com um tempero a mais:
Exchanges brasileiras
As corretoras de cripto do Brasil continuam obrigadas a informar tudo, todo mês. Até se alguém comprar um NFT de um gato feio por 35 reais, elas vão saber.
Pessoas físicas e jurídicas sem corretora brasileira
Se você faz transações por conta própria, sem intermediário BR, só precisa declarar quando passar dos R$ 35 mil no mês — o limite aumentou um pouquinho, antes era R$ 30 mil. Parabéns, você ganhou 5 mil reais de liberdade.
Exchanges estrangeiras que atuam no Brasil
Essa é a grande mudança.
Plataformas de fora — tipo Binance, OKX e as 47 que aparecem em anúncio aleatório no Instagram — agora também têm que prestar contas à Receita se atenderem clientes brasileiros.
Acabou a mamata do “ah, mas essa exchange é de Seychelles, Receita não pega”.
Pega sim. Pega forte.
O que mais muda?
A partir de janeiro de 2026, as prestadoras de serviços terão que seguir os procedimentos CARF de diligência:
- identificar usuários (AML/KYC),
- verificar operações suspeitas,
- impedir lavagem de dinheiro,
- impedir financiamento de atividades ilícitas.
Em resumo: adeus, “tiozão do grupo que dizia que Bitcoin era totalmente anônimo”.
Agora é quase mais fácil lavar a louça do que lavar dinheiro com cripto.
Como essas regras foram criadas?
A Receita não fez tudo sozinha.
Eles abriram consulta pública, conversaram com empresas, usuários, entidades e — pasme — ouviram opiniões. Também chamaram o Banco Central e a CVM pra mesa, porque conversa boa de economia sempre tem que ter no mínimo três órgãos participando.
O Brasil adota o CARF pra entrar de vez no circuito internacional de troca de informações. É tipo entrar em um grupo de WhatsApp global onde todo mundo fofoca sobre quem tá movimentando o quê.
Isso muda os impostos?
Respira:
Nada muda na tributação.
Por enquanto, você continua pagando do mesmo jeito — ou fugindo do mesmo jeito, mas agora com risco maior de ser descoberto.
Resumo do resumo
- Receita adotou padrão internacional CARF.
- Vai surgir a DeCripto em 2026.
- Exchanges estrangeiras agora entram no radar.
- Limite pra pessoa física subir pra R$ 35 mil/mês.
- A partir de 2026, exchanges terão regras rígidas de identificação.
- Imposto continua igual.[
Fonte: Criptofácil
