A manhã foi animada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Foi lá que os senadores aprovaram o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre o projeto que aumenta os impostos sobre apostas esportivas e fintechs. O texto agora segue para a Câmara — mas, pelo clima, já deu pra sentir que Brasília acordou daquele jeitinho: café, tensão e umas indiretas caprichadas.

O que rolou?

Braga apresentou a versão final do relatório, mas… com cortes. Ele teve que tirar um trecho sobre tributação de dividendos que ninguém do Ministério da Fazenda tinha combinado.
Foi tipo aquele trabalho em grupo em que você adiciona algo achando que todo mundo concordou, mas logo descobre que não — e precisa apagar tudo pra não tretar mais.

A parte removida mexia na regra da isenção do Imposto de Renda pra quem ganha até R$ 5 mil, recém-sancionada. O texto original incluía:

• Tributação de 10% sobre lucros e dividendos pagos a pessoas físicas quando passarem de R$ 50 mil por ano;
• Isenção para lucros aprovados até 31 de dezembro de 2025, com pagamento permitido até 2028.

O Ministério da Fazenda olhou aquilo e avisou:

“Então… isso aí não foi o que a gente combinou, não.”

Resultado: Braga tirou tudo pra evitar confusão com a lei recém-aprovada.

E o clima?

Braga ficou pistola. E deixou claro.

Durante a reunião, disse que esse foi um dos relatórios mais difíceis que já fez em 16 anos de Senado. Que sempre parecia que, quando andava pra frente, tinha que voltar duas casas — tipo jogo de tabuleiro injusto.

Ele soltou pérolas como:

“Nunca vi nada igual.”
“Tem interesse de gente grande.”
“Tentei, mas não consegui acordo com o governo.”

Resumindo: o homem saiu do Senado no modo desabafo nível hard.

Tá, mas o que muda na prática?

Agora vamos à parte que interessa: o bolso das bets e das fintechs.

Aumento da CSLL

A CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) vai subir:

Para fintechs:

• Hoje: 9%
• 2026–2027: 12%
• 2028 em diante: 15%

Para outras instituições financeiras:

• Hoje: 15%
• Depois: 17,5%, e mais tarde 20%

A lógica? Isonomia tributária. Se faz serviço parecido com banco, paga parecido com banco.

Aumento sobre as bets

O governo também aumentou sua fatia no setor de apostas:

• GGR (Gross Gaming Revenue) da União:
  • 15% em 2026 e 2027
  • 18% em 2028

Parte desse dinheiro vai compensar estados e municípios pelas perdas do IRRF após a reforma da renda.

Regras novas no setor

O relatório não é só imposto — também cria um “manual de boas maneiras” pras empresas, incluindo:

• Prazos pra tirar publicidade irregular do ar
• Regra pra compartilhar informações de transações suspeitas
• Normas específicas para operações via Pix
• Possibilidade de suspender serviços de instituições que descumprirem as normas
• Criação do ICRA: Índice de Conformidade Regulatória em Apostas
  → basicamente, um “boletim escolar das bets”

Pert-Baixa Renda: o lado social da história

O projeto também cria o Pert-Baixa Renda, um programa de renegociação pensado pra quem tem dívida pequena com a União e não consegue pagar.

A ideia é simples:
Se o governo nunca conseguiria receber esses valores, melhor facilitar pra pessoa voltar à legalidade — e entrar dinheiro aos poucos.

Como funciona:

• Público-alvo: quem ganha até R$ 7.350
• Dívidas: IR, multas e tributos federais (inscritos ou não na dívida ativa)
• Descontos: abatimento de juros e multas
• Entrada reduzida: pra ajudar quem está apertado
• Parcelamento ampliado: parcelas menores, prazos maiores
• Foco: dívidas pequenas que nunca seriam recuperadas
• Objetivo social: permitir que pessoas de baixa renda regularizem a situação fiscal e voltem à formalidade

Braga disse que isso funciona como uma espécie de “compensação social” diante dos impostos maiores sobre bets e fintechs.

Fonte: CNN Brasil