Empresários apresentam a Lula pacote alternativo de ajuste fiscal com impacto de R$100 bilhões

Cinco das maiores confederações patronais do Brasil apresentaram ao presidente Lula uma proposta alternativa ao ajuste fiscal planejado pelo governo. O documento sugere cortes de gastos e novas formas de arrecadação que, segundo os empresários, poderiam gerar:

• R$ 21,9 bilhões em 2025
• R$ 82,8 bilhões em 2026

O pacote foi entregue de forma discreta durante a viagem de Lula à França, e só agora foi divulgado publicamente.

Quem está por trás?

As propostas são assinadas por:

• CNI (Indústria)
• CNC (Comércio)
• CNT (Transporte)
• CNSeg (Seguradoras)
• CNF (Instituições Financeiras)

Essas entidades representam parte significativa do PIB e dos setores mais influentes da economia brasileira.

Propostas de aumento de arrecadação (impacto: R$ 36,4 bi em 2026)

1. Taxar apostas online (bets) com Cide Bets (15%): R$ 25,2 bi
2. Tributar transações digitais com empresas estrangeiras (Netflix, Spotify, etc.) via IRRF (15%): R$ 4,2 bi
3. Limite de R$ 24 mil/ano para dedução de saúde no IRPF: R$ 4 bi
4. Atualização de valor de imóveis (reabertura de programa): R$ 1 bi (2025)
5. Regularização de ativos não declarados (offshores e locais): R$ 2 bi (2025)

Propostas de corte de gastos (impacto: R$ 46,4 bi até 2026)

1. Contingenciamento de despesas discricionárias: R$ 18,9 bi em 2025
2. Desvincular benefícios sociais do salário mínimo (BPC, Abono, Seguro-Desemprego):
   • Novos beneficiários do BPC receberiam valor do Bolsa Família
   • Economia de R$ 9,9 bi em 2026
3. Desvincular o piso da Previdência do salário mínimo: R$ 10,6 bi
4. Rever regras de gastos obrigatórios em saúde e educação: R$ 28,9 bi

Contexto e impacto

As confederações já haviam criticado aumento do IOF e agora atacam também a MP recente de Haddad, que inclui:

• Taxação de LCI, LCA, CRI e CRA
• Aumento de impostos sobre criptoativos e JCP

Para os empresários, essas medidas desestimulam o investimento e penalizam setores que já contribuem com a economia. Em contrapartida, o pacote que propõem foca em digitalização, simplificação tributária e revisão de despesas obrigatórias.

E o lado político?

As propostas têm potencial para acirrar o debate entre o governo federal (focado em aumentar arrecadação via taxação de investimentos e apostas) e o setor produtivo, que prefere medidas de corte de gastos e estímulos ao capital privado.

Fonte: CNN Brasil

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