Meta Fiscal 2026: Governo Precisa Aumentar Arrecadação em R$ 118 Bi sem Criar Novos Impostos
O governo federal terá que ampliar a arrecadação em R$ 118 bilhões para cumprir a meta fiscal de 2026 (superávit de 0,25% a 0,28% do PIB), mas sem aumentar tributos ou criar novos impostos. A estratégia será focada em eficiência tributária e cobrança de dívidas já existentes, segundo Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal.
Como o Governo Planeja Atingir Essa Meta?
Recuperação de Créditos Tributários (Impostos não pagos)
- Cobrar dívidas já reconhecidas (R$ 500 bi em estoque, segundo a Receita).
- Agilizar acordos de regularização fiscal (como parcelamentos e transações).
Simplificação Tributária e Melhor Ambiente de Negócios
- Reduzir burocracia para empresas cumprirem obrigações fiscais.
- Tornar o sistema menos complexo, aumentando a adesão espontânea.
Resolução Mais Rápida de Disputas Fiscais
- Acelerar acordos judiciais e administrativos para reduzir litígios.
- Evitar demandas judiciais longas que atrasam a arrecadação.
Por Que Não Haverá Aumento de Impostos?
Compromisso do governo com a não criação de novos tributos.
Foco em eficiência (cobrar o que já é devido, mas não pago).
Preocupação com crescimento econômico – mais impostos poderiam sufocar empresas.
Próximos Passos
Até agosto/2025:
- Envio da Proposta Orçamentária (PLOA) ao Congresso.
- Detalhamento das medidas de arrecadação extra.
Leia mais: EUA pode ter iPhone mais caro do que no Brasil; entenda
Até dezembro/2025:
- Aprovação da Lei Orçamentária de 2026.
Desafios no Caminho
Dívidas difíceis de recuperar (empresas falidas ou inadimplentes crônicas).
Resistência do Congresso a mudanças na cobrança tributária.
Crescimento econômico incerto – se o PIB desacelerar, a meta fica mais difícil.
Impacto para Empresas e Contribuintes
Empresas: Menos burocracia, mas mais pressão para quitar dívidas.
Contribuintes individuais: Sem aumento de impostos, mas fiscalização pode apertar.
Resumo: O Que Esperar?
- Governo vai atrás de R$ 118 bi em dívidas e eficiência fiscal.
- Nenhum novo imposto, mas cobrança mais rigorosa do que já existe.
- Meta ambiciosa – sucesso depende de acordos tributários e crescimento econômico.
Se der certo, o Brasil melhora as contas sem sufocar a economia. Se falhar, o risco é revisão da meta ou ajustes futuros mais dolorosos.
Fonte: CNN Brasil
