A Apple acabou de tomar uma multa de €98,6 milhões (cerca de US$ 115,5 milhões ou R$ 612 milhões) na Itália por abuso de posição dominante no mercado de aplicativos móveis.
Quem aplicou a multa foi a AGCM, a autoridade italiana de concorrência, que basicamente disse: “Vocês tão zoando com os desenvolvedores e usando a desculpa de ‘privacidade’ pra fazer o que querem”.
E olha, não é a primeira vez que a Apple se enrola com reguladores europeus. A Europa tá cansada de big tech fazendo o que quer.
O que a Apple fez de errado?
Segundo a AGCM, a Apple abusou do “domínio absoluto” que tem na App Store — a loja de aplicativos do iPhone.
O problema? A empresa impôs regras super restritivas pros desenvolvedores de apps terceiros (aqueles que não são da Apple), mas não aplicou as mesmas regras pra si mesma.
Traduzindo: a Apple criou uma política de privacidade que dificulta a vida dos concorrentes, mas continua fazendo o que quer com seus próprios dados.
É tipo ser dono do estádio e mudar as regras do jogo pra favorecer seu time.
A polêmica do ATT: privacidade ou protecionismo?
O centro da confusão é o ATT (App Tracking Transparency — Transparência de Rastreamento de Aplicativos), uma ferramenta lançada pela Apple em abril de 2021.
Como funciona o ATT?
Quando você abre um app pela primeira vez, aparece aquela telinha perguntando:
“Permitir que o [Nome do App] rastreie sua atividade em apps e sites de outras empresas?”
Você pode escolher: Permitir rastreamento Pedir que não rastreie
A Apple vendeu isso como uma grande vitória da privacidade.
E, convenhamos, é bom que o usuário tenha controle sobre seus dados.
MAS — e esse é um “mas” gigante — a AGCM descobriu que:
A Apple obrigou desenvolvedores terceiros a pedir esse consentimento
Mas a própria Apple continua coletando dados dos usuários sem a mesma restrição
Desenvolvedores precisavam pedir consentimento duas vezes pro mesmo propósito (absurdo)
As regras eram unilaterais — a Apple decidia tudo sozinha
Ou seja: a Apple usou a “privacidade” como desculpa pra sabotar os concorrentes.
Facebook e Google foram os mais prejudicados
Quem mais sofreu com o ATT? Facebook (Meta) e Google.
Essas empresas vivem de publicidade direcionada — aquela propaganda que te persegue depois que você pesquisa um produto.
Com o ATT, milhões de usuários começaram a bloquear o rastreamento. Resultado?
Receita publicitária despencou pra empresas que dependem de dados
Apple aumentou a própria receita com anúncios (ironia das ironias)
É tipo a Apple dizer: “Privacidade é importante! Ah, mas eu continuo ganhando com publicidade, tá?”
A investigação foi internacional
A AGCM não fez isso sozinha.
A investigação foi coordenada com a Comissão Europeia e outros reguladores internacionais de concorrência.
Ou seja: a Europa inteira tá de olho na Apple.
E essa multa de €98,6 milhões pode ser só o começo.
Outras multas que a Apple já tomou na Europa:
€1,8 bilhão em março de 2024 por práticas anticoncorrenciais no mercado de streaming de música (caso do Spotify)
Várias investigações abertas sob o Digital Markets Act (DMA), a nova lei antitruste europeia
A mensagem da Europa é clara: “Não importa o tamanho da empresa. Aqui, segue as regras ou paga.”
Apple ainda não se pronunciou
A Apple foi contatada pela imprensa, mas não respondeu ao pedido de comentário.
Provavelmente tá com o jurídico montando a defesa.
A empresa costuma argumentar que:
O ATT protege a privacidade dos usuários
As regras são justas e necessárias
Os desenvolvedores são livres pra aceitar ou não
Mas a AGCM não comprou essa narrativa.
E cada vez mais reguladores pelo mundo também não.
O que isso muda?
No curto prazo? Nada.
A Apple vai pagar a multa (que pra uma empresa que vale US$ 3 trilhões é basicamente troco de sofá) e continuar operando normalmente.
Mas no longo prazo, a pressão regulatória tá aumentando.
A Europa já aprovou o Digital Markets Act (DMA), que obriga big techs a:
Permitir lojas de aplicativos alternativas no iPhone
Aceitar métodos de pagamento fora da App Store
Dar mais liberdade pros desenvolvedores
Se a Apple não se adaptar, vai continuar levando multa atrás de multa.
E em algum momento, isso vai começar a doer.
Via: Reuters
