A novela da Oi (OIBR3) ganhou um novo capítulo. Os bancos Bradesco (BBDC4) e Itaú Unibanco (ITUB4) — dois dos principais credores da operadora — entraram com um recurso contra o decreto de falência da companhia.
Além de tentar reverter a decisão judicial, as instituições pedem a substituição do atual interventor e a retomada do plano de recuperação judicial, com o objetivo de garantir o pagamento dos credores conforme o que já havia sido aprovado.
O que está acontecendo
O recurso foi apresentado na Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e as petições foram elaboradas pelos escritórios SOB Advogados e Machado Meyer.
Os bancos argumentam que a falência da Oi não seria o melhor caminho — nem para os credores, nem para os clientes atendidos pela operadora.
“A quebra de um dos maiores grupos econômicos da América Latina será potencialmente mais prejudicial não só à coletividade de credores, mas também ao interesse público”, afirmaram os representantes do Bradesco.
O peso da Oi no setor
Segundo o recurso, a Oi ainda mantém contratos relevantes com grandes empresas e órgãos públicos, incluindo:
- Caixa Econômica Federal
- Santander (SANB11)
- Petrobras (PETR3; PETR4)
- Axia (ex-Eletrobras – AXIA3)
- Americanas (AMER3)
- Magazine Luiza (MGLU3)
- 13 mil lotéricas em todo o país
Além disso, a empresa é responsável por serviços de telefonia fixa do tipo tridígitos, como 190 (Polícia Militar) e 193 (Corpo de Bombeiros) — considerados essenciais para o funcionamento do setor público.
Críticas à decisão de falência
Os bancos alegam que a juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial do Rio, decretou a falência sem considerar alternativas de negociação entre a Oi, a Anatel e a União.
“O juízo de primeiro grau, ao invés de aplicar medidas destinadas à solução negociada, decidiu de pronto decretar a falência sem tentar medidas que poderiam soerguer as recuperandas”, escreveram os advogados.
A decisão da magistrada foi baseada em um relatório do gestor judicial que apontava falta total de liquidez: a Oi não teria mais condições de manter suas operações nem de honrar compromissos.
“Não há mínima possibilidade de equacionamento entre o ativo e o passivo da empresa”, afirmou a juíza em sua decisão.
Pedido dos bancos: suspender a falência e trocar o gestor
Bradesco e Itaú pedem efeito suspensivo (ou seja, que a decisão de falência seja temporariamente paralisada) até que o caso seja julgado em definitivo.
Eles também solicitaram o afastamento do atual gestor, o advogado Bruno Rezende, do escritório Preserva-Ação, que foi nomeado após o afastamento da antiga diretoria e do conselho.
Os bancos querem que o novo gestor “garanta a imediata execução do plano de recuperação judicial já homologado”, retomando os pagamentos e a reorganização financeira da companhia.
Contexto: a longa crise da Oi
A Oi foi uma das maiores empresas de telecomunicações da América Latina, mas enfrenta dificuldades desde 2016, quando entrou em recuperação judicial pela primeira vez — em um processo que chegou a envolver dívidas de mais de R$ 60 bilhões.
Mesmo após anos de reestruturação, a falta de caixa e a venda de ativos estratégicos, como a rede móvel e a V.tal (rede de fibra), deixaram a empresa em situação crítica novamente.
Com isso, em 10 de fevereiro de 2025, veio o decreto de falência — agora questionado pelos credores.
E agora?
A decisão sobre o recurso ainda será analisada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Se o pedido for aceito, a falência da Oi pode ser temporariamente suspensa, abrindo espaço para uma nova tentativa de salvar a companhia.
Enquanto isso, os investidores e credores seguem na expectativa — e o futuro da Oi continua sendo um dos casos mais emblemáticos da história corporativa brasileira.
Fonte: Infomoney
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