Desde a pandemia da Covid-19, os gastos do governo brasileiro com programas sociais explodiram – e um dos principais motivos de preocupação em Brasília tem nome e sobrenome: Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O que é o BPC?
O BPC é um benefício pago pelo governo para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, mesmo que nunca tenham contribuído com o INSS. O valor é sempre um salário mínimo por mês (R$ 1.412 em 2025).
Atualmente, mais de 6,7 milhões de pessoas recebem o BPC. E esse número não para de crescer.
Por que o BPC virou um problema fiscal?
Segundo dados do governo, os gastos com o BPC somam cerca de R$ 121,8 bilhões em 2025, o que representa 5% de todas as despesas federais previstas para o ano.
O mais preocupante é o ritmo de crescimento:
33% de aumento no número de beneficiários em apenas 31 meses
Mais 1,6 milhão de pessoas incluídas no programa desde 2021
Se nada mudar, as projeções são alarmantes: o BPC pode saltar de R$ 133 bilhões em 2026 para mais de R$ 1,5 trilhão até 2060, ou seja, uma alta de 11 vezes.
Por que o número de beneficiários aumentou tanto?
Especialistas apontam três motivos principais:
- Alta informalidade no mercado de trabalho:
Cerca de 40% dos trabalhadores brasileiros estão na informalidade. Isso significa renda baixa e instabilidade, o que torna mais pessoas elegíveis para programas como o BPC. - Critérios mais flexíveis de acesso:
Durante e após a pandemia, o governo ampliou os critérios de elegibilidade para ajudar mais famílias em situação de vulnerabilidade. - Fraudes e falhas no cadastro:
Apesar de esforços recentes para combater fraudes, o governo ainda luta para impedir que pessoas que não têm direito ao BPC recebam o benefício.
Por que o Congresso está no meio dessa discussão?
Recentemente, o Congresso Nacional derrubou um veto presidencial que impedia a ampliação ainda maior das regras de acesso ao BPC.
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O Executivo queria manter o controle para evitar aumento de gastos. Mas o Legislativo decidiu flexibilizar as regras, o que preocupa ainda mais os economistas.
Qual o impacto disso tudo nas contas públicas?
A conta é simples: quanto mais o governo gasta com despesas obrigatórias (como o BPC), menos sobra para investir em áreas como infraestrutura, saúde, educação e segurança pública.
Hoje, mais de 90% do orçamento federal está “travado” com despesas obrigatórias, sendo que 70% desses gastos estão ligados a benefícios sociais e previdenciários.
Isso significa que o governo tem pouquíssima margem de manobra para cortar custos ou aumentar investimentos.
O que dizem os especialistas?
Gesner Oliveira, da FGV:
“O impacto é muito forte. Essa rigidez orçamentária monumental tira recursos que poderiam ser usados para investimentos.”
Leonardo Andreoli, da Hike Capital:
“A informalidade e os critérios mais amplos explicam boa parte desse crescimento.”
Guilherme Klein, da Universidade de Leeds e Made-USP:
“É essencial melhorar o cadastro e combater fraudes, mas também precisamos reconhecer que o Brasil ainda é um país com muita vulnerabilidade social.”
E agora? Qual a saída?
O governo deve continuar buscando formas de melhorar o controle dos cadastros, evitar fraudes e revisar critérios.
Por outro lado, é difícil politicamente cortar benefícios já concedidos, especialmente em um país com tantas pessoas em situação de pobreza.
A longo prazo, o desafio é criar mais empregos formais e aumentar a renda média da população, reduzindo a dependência de programas como o BPC.
Resumo Final: O BPC é um programa essencial, mas está se tornando insustentável.
Se o crescimento continuar nesse ritmo, o governo brasileiro pode enfrentar dificuldades ainda maiores para equilibrar as contas públicas. A solução vai passar por melhor gestão, controle de fraudes e crescimento econômico sustentável.
Fonte: CNN Brasil
